O estado de Pernambuco estima alcançar uma receita de R$ 54,7 bilhões em 2026, o que permitirá a execução de investimentos totais de R$ 6,16 bilhões, segundo anunciou nesta terça-feira (12) o secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, voltada à apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Marques destacou que os recursos serão direcionados a obras e ações estruturadoras, com foco na melhoria do abastecimento de água, por meio do Programa Águas de Pernambuco, e na recuperação e construção de rodovias, incluindo o Arco Metropolitano. O secretário ressaltou que sem investimentos estratégicos em áreas como recursos hídricos, infraestrutura e educação, o estado terá dificuldade em atrair investimentos privados.
A LDO 2026 está organizada em sete capítulos, abrangendo prioridades e metas, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para elaboração e execução, despesas com pessoal e encargos, legislação tributária, aplicação de recursos da agência de fomento e metas fiscais. O cronograma prevê que os parlamentares possam apresentar emendas ao texto até o dia 15 deste mês.
Entre as principais mudanças do projeto estão o aumento do teto das emendas parlamentares de 0,8% para 0,9% da Receita Corrente Líquida e a redução dos ciclos para pagamento dessas indicações legislativas, que passarão de nove para apenas duas etapas. “Em relação ao último ano do governo anterior, estamos com uma cota parlamentar que, em termos nominais, foi aproximadamente triplicada de 2022 a 2026. As alterações propostas estão alinhadas a essa expansão”, explicou Marques.
*Com informações do Blog Cenário
