No próximo dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal dará início a um dos julgamentos mais aguardados da política recente. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados responderão perante a Primeira Turma da Corte por crimes ligados à suposta articulação de um golpe de Estado. A sessão começará às 9h, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, e terá como primeiro ato a leitura do relatório do caso por Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
Entre os réus estão nomes de peso da antiga gestão: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Todos respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Parte das acusações contra Ramagem foi suspensa em razão de sua condição de deputado federal, conforme previsto na Constituição.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para apresentar a acusação. Em seguida, os advogados de defesa também disporão do mesmo tempo para sustentar suas teses. Depois disso, Moraes será o primeiro a votar, analisando tanto os pedidos preliminares apresentados pelas defesas quanto o mérito da ação. A sequência seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples — três dos cinco votos.
Um pedido de vista, no entanto, pode atrasar a conclusão do julgamento. Qualquer ministro tem direito de solicitar mais tempo para analisar o processo, o que suspenderia a sessão por até 90 dias.
Caso sejam condenados, Bolsonaro e seus aliados não serão presos de imediato. O cumprimento da pena só poderá ocorrer após a análise de recursos. Além disso, por serem militares ou ex-integrantes de forças de segurança, a maioria dos réus teria direito à prisão especial, conforme determina o Código de Processo Penal.
Este é apenas o primeiro julgamento da série de denúncias apresentadas pela PGR, que dividiu a suposta trama em quatro núcleos. O chamado “núcleo 1”, formado por Bolsonaro e seus principais auxiliares, abre um processo que promete movimentar ainda mais o cenário político e jurídico do país nos próximos meses.
