O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá nomear nos próximos meses dois ministros para o Superior Tribunal Militar (STM), tribunal responsável por analisar casos relacionados à perda de patente de oficiais das Forças Armadas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.
Entre os militares que poderão ser julgados estão os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha). As vagas surgem com a aposentadoria compulsória de dois integrantes do STM que completam 75 anos ainda este ano: Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro.
Com essas futuras nomeações, Lula terá indicado quatro ministros ao STM durante seu terceiro mandato, incluindo o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. O tribunal é formado por 15 ministros, sendo que quatro cadeiras são reservadas ao Exército, três à Marinha, três à Aeronáutica e cinco a civis – três advogados e dois membros do Ministério Público Militar. Todas as indicações civis e militares precisam de aprovação pelo Senado Federal.
Além de Bolsonaro, outros oficiais de alta patente, como o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, também podem enfrentar processos no tribunal militar. Conforme o Estatuto dos Militares, condenações em tribunais civis ou militares que resultem em pena superior a dois anos podem levar à perda de patente dos integrantes das Forças Armadas.
