A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo por coação no processo da ação penal do golpe, crime previsto no artigo 344 do Código Penal. O ex-presidente Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, embora investigados, não constam na denúncia.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo articularam, de forma “livre, consciente e voluntária”, ameaças para tentar impedir a condenação do ex-presidente e de aliados na Ação Penal 2.668, que apura a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. As pressões teriam objetivo de infligir danos ao país, inclusive econômicos, além de intimidar magistrados.
A denúncia aponta que os dois atuaram nos Estados Unidos, buscando mobilizar agentes políticos americanos e implementar medidas de retaliação contra ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente Alexandre de Moraes. Entre as ações previstas estavam a suspensão de vistos de magistrados e familiares, possíveis sanções econômicas e campanhas públicas em redes sociais, incluindo articulações junto a figuras da direita norte-americana, como Steve Bannon.
O procurador-geral afirmou que “toda a estratégia heterodoxa, fora das normas do devido processo legal, indutora de enormes danos à economia nacional e a empregos de brasileiros, foi arquitetada com vistas a constranger os julgadores a absolver Jair Bolsonaro”. O documento também destaca que as ameaças tinham como objetivo pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma anistia abrangendo o ex-presidente.
A denúncia representa um novo capítulo das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro, colocando Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo sob intensa pressão jurídica e com possíveis repercussões internacionais.
