A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade no Brasil. A medida será implantada de forma gradual ao longo de quatro anos e segue agora para nova análise do Senado, após sofrer alterações no texto original.
O relator da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou que o projeto representa um avanço nas políticas familiares e reforça a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança. “Entre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano está o de permitir que pais e mães possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos”, declarou.
O texto inicial previa 30 dias de licença, mas o prazo foi reduzido para 20 após negociações em plenário, por causa do impacto fiscal. O relator também incluiu uma regra que condiciona a ampliação total ao cumprimento da meta fiscal do governo no segundo ano de vigência da lei.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) destacou a importância da proposta para o fortalecimento dos vínculos familiares. “Nós ficamos ao lado das crianças e das famílias. Este projeto é muito importante”, afirmou. Já a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) classificou a ampliação como um investimento social: “É mais que um benefício. É um investimento na família e na presença paterna.”
Durante o debate, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou preocupação com possíveis efeitos econômicos, alertando que as pequenas empresas podem ser mais afetadas pela mudança.
De acordo com o texto aprovado, a Previdência Social arcará com o pagamento do salário-paternidade, oferecendo compensações às empresas no recolhimento de tributos. O projeto também cria proteção contra demissão sem justa causa durante o período da licença e até um mês após o seu término.
