Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram, nesta segunda-feira (24), pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, Bolsonaro é alvo de análise da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual que segue aberta até as 20h.
Relator do caso, Moraes incorporou à sua decisão os elementos apresentados na audiência de custódia realizada no domingo (23). Ele afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, destacando que o próprio ex-presidente admitiu ter danificado o equipamento. Para o ministro, o episódio caracteriza “falta grave”, “ostensivo descumprimento da medida cautelar” e “patente desrespeito à Justiça”, justificando a manutenção da prisão preventiva.
Bolsonaro, por sua vez, alegou que o incidente teria sido provocado por um “surto” decorrente de medicamentos psiquiátricos e negou ter tido intenção de fuga.
Em seu voto, Flávio Dino reforçou o entendimento do relator e acrescentou que a mobilização convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília em apoio ao pai representa “risco evidente à ordem pública”. Segundo Dino, o ato poderia expor moradores e propriedades a “situações de perigo iminente”, além de demonstrar, segundo ele, uma tentativa de pressionar o Judiciário.
O ministro também citou declarações públicas de Bolsonaro nas quais o ex-presidente afirmava que “jamais se submeteria à prisão”, o que, para Dino, evidencia “postura de afronta deliberada” às decisões judiciais e reforça o risco à aplicação da lei penal.
A votação segue com os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, que ainda não se pronunciaram. O resultado final deve ser conhecido após o encerramento da sessão virtual.
