A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal acendeu uma nova disputa entre governo e oposição. Parlamentares contrários ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva passaram a usar um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado por Messias, como munição política na tentativa de desgastar o indicado antes da sabatina no Senado.
O estopim veio de uma publicação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que resgatou o documento elaborado pela AGU na ADPF 1.141, ação em que o PSOL questiona a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de utilizarem a assistolia fetal — injeção aplicada diretamente no coração do feto para provocar parada cardíaca — em abortos previstos em lei após 22 semanas. Para Moro, o parecer revela contradições entre o discurso público de Messias, que se declara defensor da vida, e a posição formal da instituição que ele comanda.
Moro afirmou que o texto representaria apoio ao “aborto tardio”, insinuando que a AGU teria avalizado “um procedimento cruel” em casos de gravidez avançada. O tom inflamado ganhou coro na Câmara. O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) elevou ainda mais a retórica, dizendo que o parecer seria equivalente a defender “matar um bebê com uma agulha no coração”. Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse possuir o documento no celular e prometeu divulgá-lo, ampliando a pressão sobre Messias.
O parecer em questão acompanha o pedido do PSOL e sustenta que a norma do CFM extrapola sua competência ao restringir a execução de um procedimento permitido pela legislação nos casos de aborto legal. Para a AGU, cabe à administração pública implementar o que a lei determina, sem ampliá-la ou reduzi-la. O texto afirma ainda adotar exclusivamente uma abordagem jurídica, sem entrar em debates morais, religiosos ou políticos.
A ofensiva da oposição ocorre paralelamente a movimentos dentro do próprio STF para frear o avanço da ADPF. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, já atuaram para impedir que a ação avance rapidamente: Mendonça votou contra uma liminar que suspendia a regra do CFM, e Nunes Marques pediu que o processo fosse levado do plenário virtual para o presencial, onde o ritmo costuma ser mais lento.
Com o tema do aborto reacendendo paixões no Congresso, o parecer da AGU tornou-se um novo combustível para a disputa em torno da indicação de Messias. A oposição promete transformar o tema em um dos pontos centrais da sabatina, enquanto o governo tenta conter o desgaste para evitar que a polêmica contamine a votação no Senado.
Confira, neste link, o parecer da AGU na íntegra.
