O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que colocará em votação nesta quinta-feira (27) o pedido de convocação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal. A decisão foi divulgada pelo parlamentar na madrugada desta terça (25), em publicação no X.
Segundo Viana, o colegiado deverá decidir se Messias será chamado obrigatoriamente a depor. “Os parlamentares terão a oportunidade de votar contra ou a favor. Em temas que envolvem o interesse público, a verdade sempre encontra seu caminho, e o Parlamento existe para permitir que ela apareça”, afirmou.
A pressão ocorre no momento mais sensível para o chefe da AGU, que tenta construir apoio no Senado para garantir sua aprovação ao STF. A comissão já havia aprovado, em setembro, um convite para que ele prestasse esclarecimentos, mas, após novas revelações, parte dos deputados e senadores passou a defender a convocação formal.
Messias entrou no foco da CPMI após reportagem apontar que uma equipe da AGU identificou descontos associativos ilegais ainda em 2024, incluindo suspeitas envolvendo uma entidade cujo vice-presidente é o irmão do presidente Lula. O caso reacendeu críticas ao ministro.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), foi direto ao cobrar sua presença: “Acredito que nós temos a obrigação de convidar ou convocar o senhor Messias para prestar depoimento nesta comissão, sob pena de prevaricação nossa”.
Antes mesmo da instalação da CPMI, Messias havia externado preocupação de que a investigação atrapalhasse o ressarcimento de aposentados e pensionistas prejudicados pelo esquema dos descontos. Agora, porém, o clima político é outro — e o ministro chega à reta final de sua indicação ao STF sob ainda mais pressão.
*Com informações da Agência AE
