O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em cinco dias, o exame inicial que teria diagnosticado Alzheimer no ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de todos os relatórios médicos produzidos desde 2018 que sustentem o pedido de prisão domiciliar humanitária.
A decisão, assinada neste sábado (29), destaca a necessidade de “completa instrução quanto ao histórico clínico alegado” pelo militar. Moraes também solicitou que os advogados informem se o diagnóstico foi comunicado ao serviço de saúde da Presidência da República ou a algum órgão oficial no período em que Heleno comandou o GSI, entre 2019 e 2022.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, Heleno foi levado ao Comando Militar do Planalto para início do cumprimento da pena. Sua defesa pede prisão domiciliar sob argumento de que o general, de 78 anos, apresenta quadro de demência mista — Alzheimer e vascular — em estágio inicial, com sintomas que teriam começado em 2018 e se agravado ao longo dos anos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao pedido.
Moraes, porém, afirmou que não foram apresentados ao STF documentos que comprovem sintomas contemporâneos ao período entre 2018 e 2023, fase em que Heleno ocupava o cargo que supervisiona a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O ministro observou que os exames anexados ao processo são todos de 2024 e que, ao longo de toda a tramitação do caso, o militar “em momento algum” alegou comprometimentos cognitivos.
*Com informações da Agência AE
