Em uma das sessões mais tensas do ano, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 — medida que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com placar de 291 votos a 148, o chamado Projeto de Lei da Dosimetria segue agora para análise do Senado, cercado de críticas, disputas narrativas e forte mobilização política.
O texto aprovado concede anistia a participantes de manifestações motivadas politicamente ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da nova lei. O período engloba desde os acampamentos montados após o resultado eleitoral até os ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na prática, a medida poderia alcançar tanto manifestantes quanto militares, ex-ministros e outros envolvidos que se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Durante a votação, o relator da matéria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defendeu que o projeto se limita aos condenados pelo 8 de Janeiro, afastando a possibilidade de beneficiar crimes comuns. Ele também detalhou o impacto sobre a condenação de Bolsonaro — que cumpre pena desde 25 de novembro após decisão do STF por tentativa de golpe e outros quatro crimes.
Segundo Paulinho, a dosimetria reduz a pena total de 27 anos e três meses para cerca de 20 anos, o que diminuiria de forma expressiva o tempo em regime fechado: de quase sete anos para pouco mais de dois. A partir daí, Bolsonaro poderia progredir para um regime menos restritivo.
A aprovação do projeto provocou forte reação da oposição de esquerda. A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), classificou a pauta como “um ataque à democracia”, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou duramente o horário da votação, acusando a Câmara de “abraçar o golpismo” ao deliberar sobre o tema durante a madrugada.
A temperatura política subiu ainda mais após protestos no plenário. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da Presidência da Câmara em ato contra a possível cassação de seu mandato e contra o projeto. A ação terminou em tumulto quando agentes da Polícia Legislativa o retiraram à força da Mesa Diretora, gerando revolta entre aliados e pedidos de adiamento da sessão — que não foram atendidos pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a aprovação representa uma “quebra no processo de afirmação democrática”. No Senado, onde a proposta tramitará a partir de agora, parlamentares governistas já indicam que o debate deverá ser ainda mais acirrado.
Com o país ainda digerindo os desdobramentos jurídicos e políticos do 8 de Janeiro, o PL da Dosimetria reacende velhas disputas e projeta novos capítulos para um tema que continua a dividir profundamente o Congresso e a sociedade brasileira.
