A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para a realização de uma cirurgia considerada de “máxima urgência” para correção de uma hérnia. No mesmo requerimento, os advogados reiteraram o pedido de concessão de prisão domiciliar ao ex-chefe do Executivo.
O novo pleito foi protocolado com a anexação do resultado de uma ultrassonografia realizada nas dependências da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena. Segundo a equipe jurídica, o exame reforça a necessidade de intervenção cirúrgica imediata, conforme indicado em relatório médico.
No documento encaminhado ao STF, a defesa solicita que Bolsonaro seja removido com urgência para o hospital indicado pelos médicos responsáveis. “Requer-se a Vossa Excelência seja autorizada, com a máxima urgência, a remoção do Peticionário para o hospital indicado no relatório médico, a fim de que seja submetido ao procedimento cirúrgico”, afirma o texto.
Na semana passada, após a apresentação do primeiro pedido relacionado à cirurgia, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse uma perícia médica para avaliar o quadro clínico do ex-presidente. A defesa, no entanto, argumenta que a cirurgia não pode aguardar a conclusão dessa perícia e pede que o procedimento seja autorizado de forma imediata, diante do que considera um risco à saúde de Bolsonaro.
O pedido de prisão domiciliar é sustentado pelos advogados com base no estado de saúde do ex-presidente, que, segundo eles, exige acompanhamento médico constante e condições que não estariam plenamente disponíveis no ambiente prisional. A solicitação ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.
O caso segue sob avaliação do ministro relator, que deverá decidir tanto sobre a autorização para a cirurgia quanto sobre a possibilidade de mudança no regime de cumprimento da pena.
