O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que só irá decidir sobre a sanção ou veto do Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto chegar oficialmente ao seu gabinete. Em entrevista ao SBT News, exibida nesta segunda-feira (15), o petista disse que a análise será feita com responsabilidade institucional e ressaltou que a decisão levará em conta os princípios democráticos e a autonomia entre os Poderes.
Apesar de evitar uma posição antecipada sobre o projeto, Lula voltou a defender que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado. Segundo ele, não cabe ao chefe do Executivo avaliar o tamanho da pena, mas sim reconhecer a gravidade dos atos atribuídos ao antecessor. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão, e o projeto em discussão no Congresso pode reduzir significativamente essa punição, com estimativas que apontam para pouco mais de dois anos de reclusão, caso o texto seja aprovado como está.
Na entrevista, Lula fez duras críticas a Bolsonaro, atribuindo a ele responsabilidade por ataques à democracia e pela condução do país durante a pandemia de covid-19. Para o presidente, tentativas de golpe, a disseminação de desinformação e o envolvimento indevido das Forças Armadas são motivos suficientes para justificar a condenação do ex-presidente, independentemente do cálculo da pena.
Mesmo diante das declarações, Lula não confirmou se vetará o projeto caso ele avance no Congresso. Limitou-se a afirmar que sua decisão será guiada pelo que considerar melhor para a democracia brasileira e para o equilíbrio institucional. O tema segue em debate no Senado, onde o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar seu parecer nesta quarta-feira (17), na Comissão de Constituição e Justiça.
Mais cedo, o próprio relator admitiu que o texto aprovado pela Câmara enfrenta resistências no Senado. Amin afirmou que, da forma como está, o projeto dificilmente será aprovado, pois pode abrir brechas para beneficiar outros criminosos além dos envolvidos nos atos golpistas. Segundo ele, conversas com outros senadores estão em andamento para corrigir falhas e ajustar a proposta antes da apresentação do relatório final.
