A Lei Orçamentária Anual de 2026 assegurou prioridade para a realização de eventos culturais voltados às pessoas com deficiência em Pernambuco, resultado de articulação do deputado Gilmar Júnior (PV). A iniciativa marca um avanço na consolidação de políticas públicas que tratam a cultura como um direito fundamental e reforçam a inclusão como eixo estruturante das ações do Estado.
A proposta reconhece a pessoa com deficiência não apenas como público consumidor, mas como protagonista da vida cultural, incentivando sua atuação direta na produção, circulação e fruição artística. Com isso, o orçamento passa a refletir uma visão mais ampla e democrática da cultura, valorizando artistas, produtores e agentes culturais com deficiência e ampliando espaços de participação.
Com a prioridade assegurada na LOA, a expectativa é de impacto direto no fortalecimento e na ampliação de projetos culturais inclusivos em todo o estado. A destinação específica de recursos tende a aumentar a representatividade e a diversidade nas ações culturais, além de estimular novas iniciativas voltadas à acessibilidade e à democratização do acesso à cultura.
A medida reforça o compromisso do poder público com uma política cultural acessível, plural e representativa, alinhada aos direitos das pessoas com deficiência e à construção de uma sociedade mais inclusiva em Pernambuco.
