O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, foi o responsável por relatar os processos que culminaram na cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As recomendações feitas por Veras foram acolhidas pela Mesa Diretora, que declarou oficialmente a perda dos mandatos na tarde desta quinta-feira (18).
No caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação ocorreu por faltas reiteradas ao exercício parlamentar. De acordo com a Constituição, o deputado perde o mandato ao deixar de comparecer a um terço das sessões deliberativas do plenário. Eduardo deixou o Brasil em março, quando se dirigiu aos Estados Unidos e solicitou licença do mandato. O afastamento terminou em 21 de julho, mas ele não retornou ao país nem retomou as atividades parlamentares, acumulando um número elevado de ausências não justificadas.
Já a cassação de Alexandre Ramagem foi consequência direta de decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato após condená-lo a 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Jair Bolsonaro, Ramagem encontra-se foragido em Miami, nos Estados Unidos.
Antes de a fuga vir a público, Ramagem vinha apresentando atestados médicos para justificar sua ausência na Câmara desde setembro. Após a confirmação de que o deputado deixou o país, a Casa informou que não havia sido comunicada oficialmente sobre sua saída do território nacional nem autorizado qualquer tipo de missão oficial no exterior.
Como relator dos processos, Carlos Veras foi responsável por analisar os fundamentos legais e regimentais que embasaram as decisões, recomendando a perda dos mandatos. A atuação do parlamentar petista teve papel central no desfecho dos casos, que provocaram forte repercussão política e reações da oposição, especialmente do Partido Liberal.
Com a decisão da Mesa Diretora, os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem foram declarados extintos, abrindo caminho para a convocação dos respectivos suplentes e marcando mais um capítulo de tensão institucional entre o Congresso, o Judiciário e a oposição ao governo federal.
