O Senado do Chile aprovou uma acusação constitucional que resultou na destituição do ministro Diego Simpertigue, integrante da Suprema Corte do Chile. O magistrado foi afastado sob a alegação de grave negligência no exercício do cargo, tornando-se o terceiro juiz da mais alta Corte chilena a cair em apenas 14 meses, um dado que expõe a turbulência sem precedentes no Judiciário do país.
Simpertigue foi acusado de manter uma relação imprópria com advogados do consórcio Belaz Movitec, grupo de origem chileno-bielorrussa envolvido em disputas bilionárias com a estatal de mineração Codelco. O caso ganhou notoriedade nacional sob o rótulo de “Complô Bielorrusso” e abalou a confiança pública nas decisões judiciais.
Segundo a imprensa chilena, o agora ex-ministro votou duas vezes a favor do consórcio em processos julgados entre 2023 e 2024, decisões que obrigaram a Codelco a pagar mais de US$ 17 bilhões ao grupo empresarial. A crise se agravou quando veio à tona que, apenas dois dias após a conclusão dos pagamentos, Simpertigue realizou um cruzeiro de dez dias pela Europa ao lado de Eduardo Lagos, um dos advogados do Belaz Movitec — atualmente preso. A esposa do magistrado também participou da viagem, o que reforçou a percepção de conflito de interesses.
A destituição se soma a outros dois afastamentos recentes na Suprema Corte chilena. Em outubro de 2024, a ministra Ángela Vivanco foi removida por negligência ligada ao chamado “caso Audio”, envolvendo o advogado Luis Hermosilla, acusado de crimes fiscais, suborno e lavagem de dinheiro. No mesmo mês, Sergio Muñoz também perdeu o cargo, acusado de abandono de dever funcional ao antecipar decisão com impacto patrimonial direto sobre sua filha.
O cenário chileno contrasta fortemente com o Brasil, onde nunca houve o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Apesar das críticas recorrentes à Corte, o processo de afastamento de ministros é considerado praticamente inviável, sobretudo após mudanças que elevaram o quórum no Senado para dois terços dos votos.
Ainda assim, a comparação tem ganhado força diante das recentes polêmicas envolvendo ministros do STF. Denúncias contra Alexandre de Moraes, relacionadas a contatos com o presidente do Banco Central no contexto do caso Banco Master, reacenderam debates sobre conflito de interesses e transparência. Episódios semelhantes também envolveram Dias Toffoli, que realizou viagem internacional em voo privado ao lado de advogado ligado a investigações sob sua relatoria.
O caso chileno passou a ser citado como exemplo de rigor institucional e levantou, inclusive no Brasil, discussões sobre a necessidade de um código de conduta mais claro para ministros de Cortes supremas, em meio ao aumento da desconfiança pública sobre a relação entre magistrados, poder econômico e decisões judiciais.
*Com informações do Pleno News
