Horas após determinar a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que havia feito “o que tinha que fazer”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante a cerimônia de formatura da 194ª turma de Direito da Universidade de São Paulo, realizada no Teatro Vibra São Paulo, na zona sul da capital paulista.
Patrono da turma, Moraes comentava de forma descontraída o tempo das falas no evento quando mencionou, em tom irônico, que quase precisou adotar medidas mais duras para conter os discursos prolongados. Em seguida, disse que havia se contido naquele momento porque, segundo ele, já havia tomado as providências necessárias ao longo do dia. A fala foi recebida com aplausos e manifestações de entusiasmo do público presente.
Mais cedo, o ministro havia determinado a remoção de Bolsonaro da sede da Polícia Federal, onde estava detido desde novembro do ano passado, para a unidade da Polícia Militar que integra o Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão ocorreu após reiteradas reclamações do ex-presidente sobre as condições da cela, especialmente em relação ao barulho do ar-condicionado, que, segundo a defesa, prejudicava seu sono. A Polícia Federal chegou a fornecer tampões de ouvido e, posteriormente, desligou o equipamento durante a noite.
A defesa também havia solicitado a conversão da prisão em regime domiciliar, alegando que Bolsonaro necessita de acompanhamento médico constante. O pedido, no entanto, foi negado. Em vez disso, Moraes decidiu pela transferência ao batalhão da PM-DF, onde estão custodiados outros condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. No local, Bolsonaro passará a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão ao lado de nomes como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
Ao fundamentar a decisão, o ministro adotou um tom crítico ao rebater a ideia de que o cumprimento da pena devesse ocorrer em condições diferenciadas. Moraes ressaltou que, apesar de eventuais cuidados específicos, a condenação não poderia ser tratada como uma situação de conforto, enfatizando que a execução da pena não se confunde com privilégios.
A transferência reacendeu debates políticos e jurídicos sobre o tratamento dado ao ex-presidente e sobre a condução dos processos relacionados aos atos contra o Estado Democrático de Direito. A fala de Moraes no evento acadêmico, ainda que breve e informal, acabou ampliando a repercussão da decisão tomada poucas horas antes, colocando novamente o ministro e o caso Bolsonaro no centro das atenções nacionais.
