A solicitação da Igreja Assembleia de Deus em Condado, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, levou o Ministério Público de Pernambuco a instaurar um inquérito civil para apurar a organização dos eventos carnavalescos no município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no dia 15 de janeiro e tem como objetivo coletar informações junto à Prefeitura de Condado sobre a realização de blocos e arrastões durante o período festivo.
De acordo com o pedido encaminhado ao MPPE, a igreja solicitou que os blocos carnavalescos se abstenham de fazer barulho ou utilizar equipamentos sonoros ao passarem em frente aos templos, especialmente nos horários de culto, que ocorrem diariamente das 19h às 21h. Segundo a instituição religiosa, os níveis de ruído estariam interferindo diretamente na realização das atividades religiosas.
Em resposta à reportagem feita pelo Diario de Pernambuco, o MPPE esclareceu que o inquérito não tem caráter punitivo nem visa investigar irregularidades cometidas pela Prefeitura de Condado, embora o município conste formalmente como “investigado” na portaria. Segundo o órgão, a iniciativa busca compreender as políticas e ações adotadas pela gestão municipal na organização dos eventos carnavalescos, sobretudo no que diz respeito à proximidade entre manifestações culturais e locais de culto.
O Ministério Público destacou que a apuração tem como finalidade “ponderar e, se possível, harmonizar os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à liberdade cultural”, ambos garantidos pela Constituição Federal. O órgão informou ainda que pretende verificar se existem medidas em vigor para minimizar conflitos entre eventos culturais e atividades religiosas e se essas ações são suficientes para assegurar o respeito mútuo entre as liberdades constitucionais envolvidas.
Em nota, o MPPE reforçou que, até o momento, não foi aventada a possibilidade de obrigar blocos ou arrastões a fazerem silêncio ao passar por igrejas. O papel do Ministério Público, segundo o comunicado, é atuar como mediador, promovendo o diálogo entre as partes e buscando soluções equilibradas, caso isso se mostre necessário após a coleta e análise das informações.
Procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco, a Assembleia de Deus em Condado, por meio de sua assessoria de imprensa, não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria.
