Em meio a um ano marcado pelo calendário eleitoral, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, fez questão de reforçar a independência e a neutralidade da atuação do órgão. Em entrevista concedida nesta segunda-feira (19) à Rádio Folha 96,7 FM, ele afirmou que o tribunal não se posiciona nem como situação nem como oposição, destacando que sua função constitucional é colaborar tecnicamente com a gestão pública, independentemente de quem esteja no comando.
Segundo Neves, a estrutura do TCE impede qualquer tentativa de instrumentalização política das decisões. Ele ressaltou que não há espaço para decisões isoladas ou ações individuais que possam favorecer ou prejudicar gestores. “Não existe canetada. As decisões são construídas de forma coletiva, com base técnica e jurídica”, afirmou, reforçando um ponto já destacado em seu discurso de posse, realizado no último dia 15.
O presidente explicou que os processos analisados pelo tribunal percorrem diversas etapas e passam por diferentes instâncias internas. A fiscalização das contas públicas começa com o trabalho dos auditores, integrantes de uma carreira própria de controle externo, que atuam com autonomia constitucional. Esses profissionais seguem uma matriz de risco e um plano anual de fiscalização definidos sem interferência da presidência do tribunal.
Após a fase técnica, os processos são analisados pelos conselheiros, que avaliam os relatórios, asseguram o direito de defesa aos gestores e elaboram seus votos com base em critérios legais. As decisões ainda passam pelo crivo das Câmaras do tribunal, formadas por três conselheiros, e contam com o parecer do Ministério Público de Contas, órgão independente que também atua com autonomia.
Para Carlos Neves, esse modelo garante equilíbrio e transparência. “O resultado final não é de uma pessoa, mas de várias instâncias que atuam de forma integrada”, resumiu. Ele definiu a atuação do TCE-PE como um processo “triangular”, sustentado pela auditoria, pelos conselheiros e pelo Ministério Público de Contas, reforçando que a missão do órgão é zelar pelo bom uso dos recursos públicos, acima de disputas políticas.
