O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica, garantindo um reajuste de 5,4%. Com a medida, que já tem validade imediata, o valor mínimo pago aos profissionais das redes públicas com jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
O novo percentual representa ganho real acima da inflação e reforça a política de valorização do magistério defendida pelo governo federal. Além de atualizar o valor, a MP consolida a regra de correção anual do piso, que leva em conta a inflação e o crescimento das receitas do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica no país.
No Palácio do Planalto, o reajuste é tratado como um gesto simbólico e prático de prioridade à educação pública, área considerada estratégica pela atual gestão. A avaliação do governo é de que a valorização salarial dos professores é fundamental para melhorar a qualidade do ensino e fortalecer a carreira docente em todo o território nacional.
Estados e municípios, no entanto, acompanham a medida com cautela. Gestores locais alertam para o impacto financeiro da atualização do piso nos orçamentos regionais. De acordo com estimativa do Conselho Nacional de Municípios (CNM), o reajuste pode gerar um custo adicional de cerca de R$ 8 bilhões aos cofres municipais.
Por ser uma Medida Provisória, o texto ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional. Deputados e senadores têm até 120 dias para analisar e votar a proposta, sob risco de perda de validade. Até lá, o novo piso já passa a servir como referência para a remuneração dos professores da educação básica em todo o país.
