Uma denúncia grave envolvendo um dos integrantes do Superior Tribunal de Justiça colocou o Judiciário brasileiro em alerta nesta semana. O ministro Marco Buzzi é acusado de assédio sexual por uma jovem de 18 anos durante um encontro em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O caso está sob análise da Corregedoria Nacional de Justiça e tramita em sigilo, conforme confirmou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou ter colhido depoimentos na manhã desta quarta-feira (4).
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a jovem é filha de um casal próximo ao ministro. O episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, enquanto todos estavam na praia. Em determinado momento, a jovem entrou no mar, onde Marco Buzzi já se encontrava, e o assédio teria acontecido dentro da água, com uma tentativa de contato físico indesejado. Após o ocorrido, a vítima relatou o episódio aos pais, que deixaram o local imediatamente e retornaram a São Paulo.
Na capital paulista, a família buscou registrar um boletim de ocorrência, mas foi orientada a procurar o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado do ministro. A mãe da jovem, que é advogada, também procurou integrantes do STJ para relatar o caso. Segundo um membro da Corte ouvido reservadamente, não haveria disposição interna para blindar o magistrado diante da gravidade da acusação.
O CNJ afirmou, em nota, que o processo segue sob sigilo para garantir a proteção da vítima e evitar exposição indevida ou revitimização, conforme previsto na legislação brasileira. A apuração ocorre no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça e poderá resultar na abertura de procedimento disciplinar, a depender do andamento das investigações.
Marco Buzzi se manifestou por meio de nota, afirmando estar “surpreendido” com a acusação. Ele negou veementemente os fatos narrados e declarou repudiar qualquer insinuação de que tenha cometido ato impróprio. Caso o procedimento avance e haja condenação administrativa, o ministro poderá sofrer sanções que vão desde advertência até aposentadoria compulsória.
Na terça-feira (3), o casal também esteve com um juiz auxiliar do presidente do STF, Edson Fachin, para tratar do caso. Marco Buzzi integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2011, quando foi indicado para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff. O desdobramento da denúncia é acompanhado com atenção nos bastidores do Judiciário e deve ter impacto direto no debate sobre conduta, responsabilidade e transparência nas altas instâncias do poder público.
