Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo direto à sociedade, destacando que o combate à violência contra mulheres não pode ser visto como uma responsabilidade exclusiva delas. Para o presidente, a missão deve ser assumida sobretudo pelos homens, que precisam ir além da postura de não agredir e passar a agir ativamente contra qualquer forma de violência.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que cada homem brasileiro tem um papel a cumprir na construção de uma sociedade mais justa e segura. Ele defendeu que o tema esteja presente nos sindicatos, nos ambientes de trabalho, nos discursos parlamentares e no sistema educacional, da creche à universidade. Segundo o presidente, a mudança cultural necessária para enfrentar o feminicídio passa pela formação de uma nova consciência coletiva, baseada no respeito e no comportamento, e não na desigualdade entre os gêneros.
O pacto estabelece uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o país. Para Lula, a iniciativa marca uma mudança simbólica importante ao reconhecer, de forma explícita, que a defesa da mulher é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. Em sua fala, o presidente lembrou que o ambiente doméstico segue sendo um dos principais palcos da violência, muitas vezes praticada por companheiros, ex-companheiros ou até por desconhecidos movidos por intolerância e misoginia.
Ao destacar a resistência de alguns homens em aceitar mulheres em posições de liderança, Lula foi enfático ao afirmar que elas continuarão ocupando cada vez mais espaços no mercado de trabalho e na vida pública. “Lugar da mulher é onde ela quiser estar”, afirmou, ao defender que essas conquistas acontecem por justiça e merecimento.
A cerimônia teve início com a fala da primeira-dama Janja da Silva, que leu o relato de uma mulher agredida publicamente pelo namorado, sem receber ajuda das pessoas que presenciaram a violência. Ao afirmar que a história poderia ser de qualquer mulher, Janja pediu que os homens se posicionem ao lado das vítimas e não se calem diante de agressões. Para ela, a construção de uma sociedade em que mulheres possam viver em paz exige o engajamento de todos.
Na sequência, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma pauta prioritária do governo e destacou a campanha estratégica lançada durante o evento. Segundo a ministra, a iniciativa terá caráter de utilidade pública e contará com o Conselho da Federação para garantir a adesão de estados e municípios.
Representando o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que mudanças legais, embora importantes, não são suficientes para enfrentar o problema. Para ele, é fundamental promover transformações profundas nas instituições, na sociedade e, principalmente, nas famílias. Fachin destacou que o Judiciário aderiu ao pacto com senso de urgência e esperança, comprometendo-se a atuar de forma integral na prevenção, responsabilização e proteção das mulheres.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, chamou atenção para dados alarmantes, ao lembrar que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Ele defendeu a urgência das medidas previstas no pacto e garantiu que o Legislativo dará prioridade ao endurecimento das leis para punir agressores. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou o feminicídio como uma ferida aberta na sociedade brasileira e afirmou que o problema deve ser tratado como uma questão de Estado, com ações permanentes e rigor máximo.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem entre seus objetivos acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e combater a impunidade. A iniciativa reconhece que a violência contra mulheres no Brasil é uma crise estrutural que exige respostas integradas e contínuas. Para garantir esse acompanhamento, será criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com a participação dos Três Poderes, ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando articulação federativa, transparência e monitoramento permanente das ações.
