O Plenário do Senado Federal do Brasil aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no país. A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A matéria foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, a partir de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke ao texto original da senadora Ana Paula Lobato. O projeto define misoginia como qualquer conduta que expresse ódio, aversão ou desprezo contra mulheres e passa a incluir a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo.
Atualmente, práticas misóginas são tratadas no âmbito de crimes como injúria e difamação, com penas mais brandas. Com a nova proposta, a tipificação passa a ser mais rigorosa, refletindo a gravidade das condutas. Para evitar conflitos legais, a relatora apresentou ajustes no Código Penal, delimitando a aplicação das normas em casos de violência doméstica e familiar.
Durante a votação, Soraya Thronicke destacou que a medida responde a uma realidade urgente, marcada pelo crescimento da violência contra mulheres. A senadora citou dados alarmantes, apontando milhares de tentativas de feminicídio registradas apenas em 2025, além de alertar para a disseminação do ódio em ambientes digitais, impulsionado por grupos que promovem ataques às mulheres.
O debate no plenário também abordou conceitos como machismo, feminismo e misoginia, com a relatora reforçando que o feminismo busca igualdade de direitos, enquanto a misoginia representa o extremo oposto, manifestando-se em diversas formas de violência, inclusive psicológica e simbólica.
Apesar do amplo apoio, o projeto gerou divergências entre parlamentares. Parte dos senadores manifestou preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e eventuais interpretações ampliadas da legislação. Emendas que buscavam incluir ressalvas nesse sentido foram apresentadas, mas nem todas foram acatadas.
A autora da proposta, Ana Paula Lobato, defendeu a urgência da aprovação e afirmou que o país não pode mais ignorar a escalada da violência contra mulheres. Após a votação, ela relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais por conta do projeto, ressaltando que a nova legislação representa uma resposta firme do Estado.
Outros parlamentares também reforçaram a importância da medida. A senadora Leila Barros classificou a misoginia como um problema estrutural da sociedade, enquanto Zenaide Maia destacou que a tipificação pode ajudar na prevenção da violência. Já Teresa Leitão lembrou que o ódio contra mulheres se manifesta de forma organizada, tanto na internet quanto em crimes graves como o feminicídio.
A proposta também recebeu apoio de diversos senadores, que apontaram a necessidade de uma resposta legislativa diante do aumento dos casos de violência de gênero no Brasil. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas discussões e eventuais modificações antes de se tornar lei.
