O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu o endurecimento das regras para punir integrantes do sistema de Justiça envolvidos em crimes cometidos no exercício de suas funções. A proposta foi apresentada em artigo publicado no jornal Correio Braziliense e reacende o debate sobre mecanismos de responsabilização dentro do próprio Judiciário.
No texto, o magistrado sugere o aumento das penas para delitos como corrupção passiva, peculato, prevaricação, tráfico de influência e concussão, argumentando que a gravidade dessas condutas exige respostas mais rigorosas do ordenamento jurídico. A iniciativa busca reforçar a credibilidade das instituições e ampliar a confiança da sociedade no sistema de Justiça.
Entre as medidas defendidas está o afastamento imediato do cargo assim que a denúncia for aceita pela Justiça, além da perda definitiva da função pública em caso de condenação com trânsito em julgado. Para Dino, a adoção de providências mais céleres pode evitar que agentes investigados continuem exercendo funções sensíveis enquanto respondem a processos.
O ministro também propõe a criminalização de práticas que tenham como objetivo obstruir investigações ou o andamento de processos, independentemente de eventual ligação com organizações criminosas. A ideia é fechar brechas legais que possam ser utilizadas para dificultar a atuação da Justiça.
As sugestões abrangem diferentes categorias do sistema judicial, incluindo juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, assessores e servidores. O conjunto de propostas aponta para um movimento de maior rigor no combate a desvios dentro das próprias instituições responsáveis por garantir a legalidade no país.
