A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército. A decisão foi tomada após análise de declarações feitas pelo líder religioso durante um ato público realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025.
Na ocasião, Malafaia utilizou termos como “frouxos” e “covardes” ao se referir a oficiais do Exército, o que motivou a denúncia. Ao julgar o caso, os ministros da Corte optaram por rejeitar a acusação de calúnia, entendendo que as falas não atribuíram crimes específicos a indivíduos determinados, mas sim críticas de caráter mais amplo à instituição.
O ministro Cristiano Zanin foi um dos que votaram pela rejeição da calúnia, argumentando que esse tipo de crime exige a imputação clara de um fato criminoso a uma pessoa específica. Para ele, embora tenha havido menção ao Alto Comando do Exército, a fala ocorreu de forma genérica. A posição foi acompanhada pela ministra Cármen Lúcia.
A votação, no entanto, ficou dividida em outros pontos. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam o recebimento integral da denúncia, incluindo a acusação de calúnia. Moraes argumentou que, mesmo com a referência ao Alto Comando, o grupo é restrito, o que permitiria identificar os alvos das declarações.
Diante do empate entre os ministros, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, conforme prevê o Código de Processo Penal, resultando na aceitação parcial da denúncia apenas pelo crime de injúria.
Com isso, o processo entra agora na fase de instrução, etapa em que serão colhidos depoimentos, ouvidas testemunhas e analisadas provas. A defesa terá a oportunidade de apresentar novos argumentos antes que o caso seja levado a julgamento final.
Ao fim dessa fase, caberá ao STF decidir se Silas Malafaia será condenado ou absolvido. O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente quando declarações públicas envolvem instituições e autoridades.
