O senador Flávio Bolsonaro voltou a defender publicamente a redução da maioridade penal no Brasil e endureceu o discurso sobre segurança pública diante da repercussão de um caso de estupro coletivo envolvendo crianças no Estado de São Paulo. Pré-candidato à Presidência da República, o parlamentar afirmou que pretende reduzir a idade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes hediondos, como estupro e latrocínio.
As declarações foram feitas em publicação nas redes sociais na noite da última terça-feira (5), em meio ao aumento da repercussão de um crime registrado na comunidade União de Vila Nova, em São Paulo. No caso, duas crianças foram vítimas de estupro coletivo praticado por um adulto e quatro adolescentes.
Segundo as investigações, Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Os quatro adolescentes envolvidos, com idades entre 14 e 16 anos, foram apreendidos e terão as condutas analisadas pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. De acordo com a polícia, todos confessaram participação no crime.
Nos últimos dias, Flávio Bolsonaro intensificou manifestações públicas sobre segurança e endurecimento penal. O senador tem defendido medidas mais rígidas para crimes violentos e afirmou que, caso seja eleito presidente, pretende ampliar a construção de presídios e adotar uma postura mais severa no combate à criminalidade.
A estratégia faz parte do posicionamento político do parlamentar para a disputa presidencial, apostando na segurança pública como um dos principais temas do debate eleitoral deste ano. O caso ocorrido em São Paulo reacendeu discussões nacionais sobre punição para adolescentes envolvidos em crimes hediondos e voltou a colocar a redução da maioridade penal no centro das discussões políticas e jurídicas do país.
