A União Europeia deu mais um passo para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Nesta segunda-feira (13), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou um conjunto de recomendações elaborado por especialistas que propõe regras mais rígidas para o uso de redes sociais por menores de idade.
A proposta prevê que crianças com menos de 13 anos tenham acesso às plataformas apenas por tempo limitado e sempre com acompanhamento de pais, responsáveis ou professores. A partir dessa idade, o uso passaria a ser liberado de forma gradual, desde que as plataformas ofereçam mecanismos de segurança adequados.
O relatório também recomenda que bebês e crianças pequenas não tenham contato com telas e sugere a redução de recursos considerados viciantes, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes.
Segundo Ursula von der Leyen, o debate já não é sobre impedir que crianças usem a internet, mas sim garantir que o ambiente digital seja realmente seguro para elas. A expectativa é que uma proposta de lei seja apresentada ainda neste segundo semestre.
O tema, no entanto, ainda deve gerar intensos debates entre os 27 países do bloco. Enquanto algumas nações defendem idade mínima de 16 anos para acesso às redes sociais, outras preferem um limite de 15 ou 13 anos. A intenção da Comissão Europeia é criar uma regra única para toda a União Europeia, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes no mundo digital.
