O Parlamento da Nicarágua apresentou nesta terça-feira (28) uma proposta de reforma constitucional que prevê a ampliação do mandato presidencial de cinco para sete anos, com possibilidade de renovação. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Casa, Gustavo Porras, aliado do governo sandinista.
Segundo o texto apresentado aos parlamentares, a mudança teria como objetivo garantir maior continuidade administrativa e estabilidade na condução das políticas públicas do país. A proposta ocorre poucos dias após o copresidente Daniel Ortega defender mudanças no sistema eleitoral e questionar a realização de eleições nos moldes atuais.
No poder de forma contínua desde 2007, Ortega, de 80 anos, acumula décadas de influência política na Nicarágua. Antes de retornar à presidência, ele já havia governado o país entre 1985 e 1990 e participado da Junta de Governo formada após a Revolução Sandinista.
As novas medidas anunciadas pelo governo têm provocado reações internacionais. Países das Américas, a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e representantes das Nações Unidas manifestaram preocupação com declarações sobre o futuro das eleições e com medidas contra integrantes da oposição.
A reforma constitucional ainda será analisada pelo Parlamento nicaraguense, que também prevê discutir mudanças relacionadas à participação de opositores no processo eleitoral. O cenário amplia o debate sobre os rumos democráticos do país e a concentração de poder nas mãos do atual governo.
