A Meta, controladora do Instagram e do Facebook, começou a enfrentar nesta terça-feira (18) um dos julgamentos mais importantes sobre a segurança de crianças e adolescentes em suas plataformas. O processo ocorre em um tribunal federal da Califórnia e reúne procuradores-gerais de quatro estados norte-americanos, que pedem indenizações bilionárias e mudanças na forma como a empresa administra seus aplicativos.
A acusação sustenta que a Meta teria desenvolvido recursos para estimular o uso prolongado das redes sociais, coletar dados e esconder do público informações sobre possíveis impactos negativos, especialmente entre usuários mais jovens. Os estados também afirmam que a empresa contribuiu para a crise de saúde mental entre crianças e adolescentes ao criar mecanismos considerados potencialmente viciantes.
Outro ponto do processo envolve a coleta de dados de menores de 13 anos sem autorização dos pais, o que, segundo os procuradores, violaria a legislação federal dos Estados Unidos.
A ação faz parte de um processo maior apresentado em 2023 por 29 estados. Além da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, outros estados também acusam a companhia de falhas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, mas terão seus casos analisados posteriormente.
A Meta nega as acusações e defende as medidas adotadas para aumentar a segurança em suas plataformas. Durante a abertura do julgamento, o advogado da empresa, Paul Schmidt, afirmou que crianças menores de 13 anos não deveriam utilizar os aplicativos, mas algumas mentem sobre a idade. Ele também argumentou que adolescentes podem ter dificuldades para controlar o tempo de uso e que conteúdos negativos publicados pelos próprios usuários não são necessariamente resultado de falhas da plataforma.
O julgamento, conduzido pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, deve durar cerca de seis semanas e poderá incluir depoimentos do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, além de executivos e ex-funcionários da empresa.
Caso seja considerada responsável, a Meta poderá sofrer uma penalidade financeira determinada pelo tribunal. A companhia afirma que o processo poderia resultar em danos de até US$ 1,4 trilhão, embora especialistas jurídicos considerem improvável uma indenização próxima desse valor. O resultado poderá estabelecer um importante precedente sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais pela proteção de crianças e adolescentes.
