O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que aumenta as punições para o vicaricídio — prática caracterizada pelo assassinato de filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar dor, vingança ou controle emocional sobre uma mulher. A proposta surge após um caso recente de grande repercussão no país, ocorrido em Itumbiara.
Com a nova redação, o crime passa a ser considerado hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O texto também altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, ampliando o alcance da legislação no combate à violência doméstica. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil e agora segue para sanção presidencial.
O debate sobre o tema ganhou força após o caso envolvendo Thales Machado, que matou os dois filhos e tirou a própria vida. Antes do crime, ele publicou mensagens nas redes sociais mencionando conflitos conjugais. O episódio gerou forte comoção e expôs uma das formas mais extremas de violência de gênero.
Especialistas explicam que o vicaricídio ocorre quando o agressor utiliza pessoas próximas da mulher — especialmente filhos — como instrumento para feri-la emocionalmente. Trata-se de uma violência indireta, mas profundamente devastadora, em que a vítima principal é atingida por meio da perda ou do sofrimento causado a terceiros. Em muitos casos, segundo análises da Agência Brasil, o autor tenta justificar o crime, assumindo uma posição de vítima e atribuindo a responsabilidade à mulher.
De acordo com o texto aprovado, o vicaricídio é definido como o ato de matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou qualquer pessoa sob responsabilidade direta da mulher, com a intenção de causar sofrimento, punição ou controle, dentro de um contexto de violência doméstica e familiar.
A pena poderá ser aumentada em até um terço em situações agravantes, como quando o crime é cometido na presença da mulher, quando a vítima é criança, idosa ou pessoa com deficiência, ou ainda em casos de descumprimento de medidas protetivas.
A iniciativa busca dar visibilidade a essa forma específica de violência e reforçar os mecanismos de proteção às mulheres, ampliando o rigor da lei diante de crimes que têm causado crescente preocupação no país.
