Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte apresentaram um projeto de lei que promete impactar diretamente a renda de professores em todo o país. A proposta prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para profissionais em efetivo exercício da docência.
O Projeto de Lei nº 1370/2026 altera a legislação atual para garantir o benefício a professores da educação básica e do ensino superior, desde que estejam atuando diretamente em sala de aula, seja em instituições públicas ou privadas. Pelo texto, a isenção será aplicada exclusivamente à remuneração ligada à atividade de ensino, sem abranger funções administrativas ou períodos de afastamento.
A proposta também estabelece critérios para caracterizar o exercício da docência, incluindo atividades presenciais e aquelas mediadas por tecnologia, desde que haja interação pedagógica com os alunos — ponto que amplia o alcance da medida diante da crescente digitalização do ensino.
Para compensar a renúncia fiscal, o projeto prevê ajustes na tributação sobre prêmios de apostas e mudanças na destinação de receitas de loterias, respeitando as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Autor da iniciativa, Eduardo da Fonte destacou o caráter estratégico da medida. “Estamos tratando da valorização dos profissionais que estão na sala de aula, formando o futuro do Brasil. É uma medida de justiça e também de desenvolvimento”, afirmou.
A proposta chega em meio a discussões recorrentes sobre a valorização da carreira docente e pode ganhar forte apelo político e social. Caso avance no Congresso Nacional, o projeto poderá representar um novo marco na política de incentivo à permanência de professores em sala de aula, além de reforçar a educação como prioridade na agenda pública.
