A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça, acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos e de assédio sexual contra uma ex-assessora.
No parecer enviado ao STF, a PGR avalia que os relatos das vítimas, somados às provas já reunidas em procedimentos administrativos, apresentam elementos suficientes para justificar a abertura de investigação criminal. O documento foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao ministro Nunes Marques, relator do caso na Corte.
O magistrado está afastado de suas funções desde fevereiro, quando teve início uma apuração preliminar no STJ. As acusações envolvem dois episódios distintos. No primeiro, familiares de uma jovem relataram que ela teria sido abordada de forma forçada pelo ministro durante uma viagem em Santa Catarina, enquanto estava hospedada em um imóvel dele. Após a denúncia, uma ex-assessora apresentou queixa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatando episódios de assédio sexual e moral ocorridos durante o período em que trabalhou no gabinete do ministro.
A defesa de Buzzi nega as acusações e sustenta que há elementos suficientes para contestar os relatos apresentados. Em manifestação, os advogados afirmaram que as provas reunidas no procedimento preliminar indicariam a inexistência dos fatos narrados e defenderam que o pedido de abertura de inquérito seja rejeitado.
O caso tramita sob sigilo no STF, e a eventual investigação deve ser conduzida pela Polícia Federal, com prazo inicial de 60 dias para diligências. Após esse período, o material será reavaliado pelo Ministério Público.
Paralelamente, o STJ deve decidir nos próximos dias se instaura um processo administrativo disciplinar contra o ministro, o que pode resultar em sanções internas. A análise ocorre em meio a mudanças recentes no entendimento sobre punições a magistrados, após decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a possibilidade de aposentadoria compulsória como penalidade máxima em casos graves, abrindo caminho para a perda do cargo.
A evolução do caso deve ser acompanhada de perto tanto no Judiciário quanto nos órgãos de controle, diante da gravidade das denúncias e das possíveis implicações institucionais.
