A tramitação da indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo capítulo com a definição da data de sua sabatina no Senado. O nome do jurista será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça no próximo dia 29 de abril, conforme informou o relator do processo, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
De acordo com o parlamentar, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e, ainda no mesmo dia, a indicação seja levada ao plenário do Senado para votação final. Antes disso, o relatório será apresentado na comissão na próxima semana, marcando mais uma etapa do rito constitucional exigido para a nomeação de ministros da Corte.
A definição do calendário ocorreu após articulações entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), consolidando o andamento do processo que estava em expectativa desde a formalização da indicação.
Para ser confirmado no cargo, Jorge Messias precisará do aval da maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis no plenário, após aprovação prévia na comissão. A indicação foi encaminhada pela Presidência da República, prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo, atualmente ocupado por Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou o nome ainda em novembro do ano passado.
Relator da matéria, Weverton Rocha já sinalizou posicionamento favorável à aprovação, destacando que o indicado reúne os requisitos constitucionais, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Nos bastidores, a avaliação é de que o advogado tem ampliado o diálogo com parlamentares ao longo dos últimos meses, o que pode facilitar sua aprovação.
Indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025, Messias pode ter uma longa trajetória na Corte. Aos 45 anos, ele poderá permanecer no cargo até atingir a aposentadoria compulsória, aos 75.
Natural do Recife, o advogado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde o início do atual governo. Com formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e títulos de pós-graduação pela Universidade de Brasília, também acumulou experiência no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, onde atuou em funções estratégicas na área jurídica.
Em manifestações recentes, Messias tem ressaltado a importância do diálogo e da conciliação como pilares de sua atuação, sinalizando o tom que pretende adotar caso seja confirmado como novo ministro do Supremo.
