A deputada estadual Rosa Amorim apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que promete impactar diretamente a rotina de milhares de estudantes pernambucanos. A proposta prevê a ampliação do Passe Livre Estudantil para alcançar também alunos de instituições públicas de ensino superior, técnico e tecnológico em todo o estado.
O Projeto de Lei nº 3983/2026, publicado na última sexta-feira (10), sugere mudanças na legislação atual, que já assegura gratuidade no transporte público para estudantes da educação básica da rede pública. Com a nova redação, o benefício passaria a contemplar universitários e alunos de institutos técnicos vinculados tanto ao governo estadual quanto ao federal.
Na prática, o texto garante o deslocamento completo entre a residência e a instituição de ensino, incluindo ida e volta durante todo o período letivo. Além disso, amplia a cobertura para atividades acadêmicas fundamentais, como estágios, pesquisas de campo e participação em seminários, reconhecendo que a formação educacional vai além da sala de aula.
Caso seja aprovado, estudantes de instituições como a Universidade de Pernambuco, a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, a Universidade Federal do Vale do São Francisco e o Instituto Federal de Pernambuco estariam entre os beneficiados.
Outro ponto relevante da proposta é a ausência de limite de passagens que possa prejudicar o deslocamento dos estudantes, além da garantia do benefício também em dias fora do calendário acadêmico tradicional, como fins de semana e feriados, desde que haja atividades vinculadas ao curso.
O projeto também aborda a realidade de municípios onde o transporte público não é gerido diretamente pelo Estado, autorizando o governo a firmar convênios e realizar repasses financeiros para assegurar a gratuidade nesses locais.
Na justificativa, Rosa Amorim destaca que a iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e combater a evasão escolar e universitária, problema que atinge com mais intensidade estudantes do interior, frequentemente penalizados pelos custos e dificuldades de locomoção.
A proposta ainda está em tramitação na Alepe e precisa passar pelas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário. Se avançar, poderá representar um passo significativo na democratização do acesso ao ensino superior em Pernambuco.
