A Procuradoria-Geral da República decidiu encerrar o pedido de investigação que apontava possível prática de homofobia por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O entendimento do órgão foi de que não há elementos suficientes que justifiquem a continuidade da apuração, especialmente após o próprio magistrado reconhecer que sua declaração foi inadequada e apresentar retratação pública.
A decisão foi assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta, que destacou a ausência de indícios mínimos de violação relevante a direitos coletivos ou de ocorrência de ilícito penal. Segundo o documento, também não se verificou a necessidade de atuação institucional no caso, o que reforçou o arquivamento da demanda.
A controvérsia teve início após uma fala de Gilmar Mendes durante entrevista ao portal Metrópoles, quando, ao criticar o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, mencionou a homossexualidade em comparação a práticas ilícitas, como o desvio de recursos públicos. A declaração gerou forte repercussão negativa e foi interpretada por críticos como ofensiva.
Zema reagiu publicamente por meio das redes sociais, classificando a fala como “vergonhosa” e acusando o ministro de expor preconceito ao equiparar a orientação sexual a um crime. Na publicação, o político afirmou que não se incomodaria com sátiras direcionadas à sua imagem, mas criticou a associação feita por Mendes.
Diante da repercussão, o ministro do STF reconheceu o erro, afirmou que a colocação foi inadequada e pediu desculpas publicamente. A retratação foi considerada pela Procuradoria como um fator relevante na análise do caso.
O episódio ocorre em meio a um embate mais amplo entre os dois, que teve início após Gilmar Mendes apresentar uma notícia-crime contra Zema. O pedido solicitava que o ministro Alexandre de Moraes avaliasse a inclusão do ex-governador no inquérito das fake news, motivado por uma série de vídeos satíricos publicados nas redes sociais sob o título “Os Intocáveis”, nos quais magistrados da Corte são alvo de críticas.
Com o arquivamento, a PGR encerra o caso sem abertura de investigação formal, embora o episódio siga repercutindo no cenário político e jurídico.
