O deputado estadual Álvaro Porto utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última segunda-feira (18), para comentar a divulgação de informações relacionadas a um procedimento envolvendo seu nome, autorizado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Após o pronunciamento do parlamentar, o Blog Cenário procurou a pasta para solicitar um posicionamento oficial sobre o caso.
Segundo informações publicadas pelo Blog Cenário, a SDS encaminhou uma nota oficial no fim da tarde esclarecendo os procedimentos adotados pela secretaria. No comunicado, a pasta informou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou, por meio de ofício, a análise da concessão de segurança aproximada para um cidadão, conforme prevê a Portaria SDS nº 997, de 19 de fevereiro de 2019.
De acordo com a secretaria, foi elaborado um relatório técnico de avaliação de risco, procedimento considerado padrão em situações desse tipo. Após a análise das informações, a Comissão Permanente de Segurança Pessoal de Autoridades (CPSPA), instituída pela mesma portaria, decidiu pelo indeferimento do pedido por entender que não havia requisitos suficientes para a concessão da medida. A decisão, ainda segundo a nota, foi comunicada formalmente ao Ministério Público.
A SDS também ressaltou que o Governo de Pernambuco mantém compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições democráticas. O texto afirma ainda que os órgãos estaduais de segurança pública atuam com base em protocolos técnicos e legais voltados à proteção das pessoas e à preservação institucional.
A repercussão do caso ganhou força após reportagem divulgada pelo site Brasil247 apontar que o presidente da Assembleia Legislativa teria sido alvo de uma investigação envolvendo denúncias de suposta perseguição e ameaça. A publicação também informou que a apuração policial não encontrou irregularidades atribuídas ao parlamentar, incluindo informações sobre armas de fogo registradas em nome de Álvaro Porto.
