O Congresso do Chile começou a analisar um projeto de lei que pretende alterar os procedimentos adotados antes da realização de abortos previstos legalmente no país. A proposta determina que médicos ofereçam às gestantes a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou feto antes da interrupção da gravidez.
Batizado de “Escute Seu Coração”, o projeto foi apresentado por seis deputados em 25 de junho e encontra-se na primeira etapa de tramitação legislativa.
Pelo texto, o profissional de saúde deverá verificar, de acordo com a idade gestacional, a existência de atividade cardíaca detectável e comunicar essa informação à paciente. Caso seja possível identificá-la, o médico deverá oferecer à mulher a oportunidade de ouvir os batimentos, acompanhada de uma explicação objetiva sobre o registro.
A proposta estabelece ainda que tanto a oferta realizada pelo profissional quanto a decisão da paciente deverão constar no prontuário médico. Um dos pontos mais controversos prevê que, caso a mulher se recuse a ouvir os batimentos, o médico deverá se negar a realizar o procedimento de aborto.
Atualmente, a legislação chilena permite a interrupção voluntária da gravidez em três situações específicas: risco à vida da gestante, inviabilidade fetal de caráter letal e gravidez decorrente de estupro.
As regras estão em vigor desde 2017, após aprovação durante o segundo governo da então presidente Michelle Bachelet e posterior validação pelo Tribunal Constitucional chileno.
O projeto ainda precisará passar pelas diferentes etapas de discussão e votação no Congresso antes de uma eventual transformação em lei. A proposta acrescenta um novo elemento ao debate sobre aborto no Chile ao colocar no centro da discussão os procedimentos de informação e consentimento que antecedem a interrupção legal da gravidez.
*Com informações AE
