O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas às decisões da Corte são legítimas e podem fortalecer a democracia, desde que ocorram dentro dos limites republicanos. A declaração foi feita durante a abertura do segundo semestre do Ano Judiciário de 2026.
Segundo o ministro, um tribunal constitucional deve estar preparado para conviver com o debate público sobre suas decisões.
“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, afirmou.
Fachin acrescentou que, por tratar de temas de grande repercussão nacional, é natural que o STF tenha suas decisões debatidas e até contestadas. “Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia”, declarou.
Durante o discurso, o presidente da Corte também reconheceu desafios enfrentados pelo Supremo, como a necessidade de reduzir o tempo de tramitação dos processos, aperfeiçoar a comunicação das decisões e ampliar o diálogo com a sociedade e os demais Poderes.
Fachin destacou ainda iniciativas de cooperação institucional, como o Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio, além de investimentos em tecnologia, transparência dos julgamentos e divulgação de dados para aproximar o STF da população.
Ao apresentar o balanço das atividades durante o recesso de julho, o ministro informou que a Corte recebeu 1.263 processos, proferiu 245 decisões e expediu 921 despachos.
“Por trás de cada processo, há uma pessoa e uma controvérsia que aguarda uma resposta do Estado”, concluiu Fachin, ao defender uma atuação pautada pelo equilíbrio, celeridade e compromisso com a prestação jurisdicional.
*Com informações do Pleno News
