O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram, nesta segunda-feira (3), um acordo de cooperação para orientar o uso da inteligência artificial durante as eleições de 2026. A iniciativa tem como foco o enfrentamento da desinformação, dos deepfakes e de outras formas de manipulação de conteúdo que possam comprometer o processo eleitoral.
Como principal resultado da parceria, será elaborado um guia de boas práticas destinado a partidos políticos, candidatos, plataformas digitais, órgãos públicos e à sociedade. O documento também abordará o uso irregular de ferramentas de automação e o microdirecionamento de conteúdos manipulados.
Ao anunciar a medida, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou os desafios impostos pela rápida circulação de informações no ambiente digital.
“Vivemos uma época em que a produção e a circulação de informações ocorrem em velocidades sem precedentes. Se, por um lado, essa realidade amplia o acesso ao conhecimento e fortalece a participação cidadã, o excesso de informações muitas vezes desprovidas de critérios de confiabilidade, contextualização ou verificação pode favorecer a disseminação da desinformação e prejudicar o exercício livre e consciente do voto”, afirmou.
O acordo estabelece que o guia deverá seguir critérios de neutralidade e isenção político-partidária, sem conter elementos que possam ser interpretados como promoção pessoal de autoridades ou propaganda eleitoral.
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do material será formalizado em até 30 dias. Após a conclusão da primeira versão, o texto passará por análise técnica e consulta pública antes da publicação definitiva, prevista para até 45 dias depois dessas etapas.
Além do guia, TSE e AGU também promoverão cursos, oficinas e seminários voltados à integridade da informação, cidadania digital e combate à violência política durante o processo eleitoral.
*Com informações do Pleno News
