Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantaram nesta terça-feira (18) a possibilidade de retomar a discussão sobre a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma do STF, que analisou um pedido de direito de resposta feito por uma clínica médica após uma reportagem da TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.
Ao comentar o caso, Dino afirmou que a decisão tomada pelo Supremo em 2009, que derrubou a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, tornou mais complexo o debate sobre as garantias relacionadas ao exercício da atividade de imprensa. O ministro ressaltou que respeita o entendimento firmado na época, mas indicou que o assunto pode voltar a ser analisado pela Corte.
Moraes concordou com a possibilidade de uma nova discussão e defendeu que a profissão seja regulamentada. Segundo o ministro, seria possível estabelecer regras de transição para profissionais que já atuam na área de forma regular e responsável.
A decisão de 2009 mudou as regras para o exercício do jornalismo no país ao considerar inconstitucional a exigência de diploma específico para a profissão. Desde então, não é obrigatório ter formação superior em Jornalismo para trabalhar como jornalista no Brasil.
As declarações dos ministros reacendem um debate que há anos divide opiniões entre profissionais da imprensa, entidades da categoria e defensores da liberdade de atuação no jornalismo.
