O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento administrativo para apurar declarações do candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) sobre praticantes de religiões de matriz africana. A investigação foi determinada pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
A apuração teve início após Marçal fazer declarações durante entrevista ao canal BNTV. Na ocasião, o empresário afirmou que “todo macumbeiro é um derrotado” e associou praticantes dessas religiões a características como inveja e falta de prosperidade. Ele também fez críticas à prática religiosa e declarou: “Se macumba funcionasse, a Bahia seria Dubai.”
A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz também requisitou à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância a abertura de um inquérito policial para investigar o caso. Uma cópia dos autos deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procedimento foi instaurado após uma notícia de fato apresentada pela advogada Monique Damas da Costa Andrade. O MP-BA deverá avaliar se as declarações podem configurar racismo religioso, levando em consideração as garantias constitucionais relacionadas à liberdade de crença e de culto.
Marçal também foi alvo de uma representação apresentada ao Ministério Público Eleitoral por Ivanir dos Santos, candidato a deputado federal pelo PSB no Rio de Janeiro. A iniciativa pede apuração sobre possível discriminação, discurso de ódio e propaganda eleitoral vedada.
Além disso, o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP) apresentou uma notícia de fato à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Rio de Janeiro, solicitando a investigação de possíveis delitos.
O vídeo da entrevista ultrapassou 350 mil visualizações no YouTube. Para os autores das representações, a ampla repercussão aumenta a exposição das declarações e o potencial de reprodução dos conteúdos apontados como preconceituosos.
