O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, criticou nesta segunda-feira (28) o que classificou como uma “indevida” interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decisões da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu em um ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Segundo a publicação do Pleno.News, Nunes Marques questionou a atuação do Supremo em relação a matérias de competência do TSE e defendeu a autonomia da Corte Eleitoral para analisar processos relacionados às eleições.
A manifestação ocorre em um momento de tensão entre os dois tribunais, em meio a diferentes decisões envolvendo autoridades públicas e questões relacionadas ao processo eleitoral de 2026. Nas últimas semanas, Nunes Marques, na condição de presidente do TSE, determinou, por exemplo, a retirada de conteúdos publicados pelo governo federal que, segundo sua avaliação, apresentavam caráter político-eleitoral.
Em uma das decisões recentes, o ministro determinou que o governo Lula retirasse de suas redes sociais uma publicação da Secretaria de Comunicação Social que fazia críticas à família Bolsonaro. Para Nunes Marques, o conteúdo ultrapassava o caráter meramente informativo e apresentava “nítido caráter político-eleitoral”.
Também como presidente do TSE, Nunes Marques determinou a retirada de um vídeo gravado por Lula no Palácio da Alvorada sobre o caso Banco Master. Na decisão, o ministro considerou que a manifestação eleitoral havia sido realizada em ambiente associado ao exercício da Presidência da República.
A nova manifestação do presidente do TSE ocorre, portanto, em meio a uma série de decisões e discussões institucionais envolvendo o STF e a Justiça Eleitoral, colocando novamente em debate os limites de atuação de cada Corte e a autonomia do tribunal responsável pela condução das eleições.
