Segurança pública é um dos principais temas dos planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial. Os candidatos apresentam estratégias distintas para enfrentar facções criminosas, reforçar as fronteiras, combater a violência contra a mulher e reformular o sistema prisional.
Flávio defende classificar organizações como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como narcoterroristas, ampliar o monitoramento por câmeras e criar a chamada Muralha Brasileira, com reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. O candidato também propõe uma força nacional para proteger as fronteiras e a construção de presídios de segurança máxima.
Na política penal, o senador defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, em determinadas condições, endurecer penas para crimes graves e ampliar as vagas no sistema prisional. Para combater a violência contra a mulher, propõe tornozeleiras eletrônicas para agressores e uma plataforma de inteligência artificial para atendimento e orientação às vítimas.
Lula, por sua vez, aposta na integração entre União, estados e municípios, no fortalecimento da inteligência policial e no combate financeiro às organizações criminosas. Seu plano prevê ampliar o uso de câmeras corporais, modernizar presídios e reforçar o controle das comunicações ilícitas dentro das unidades prisionais.
Para proteger as mulheres, o presidente propõe ampliar a rede de acolhimento, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e fortalecer mecanismos de monitoramento de agressores. O plano também prevê investimentos em infraestrutura de segurança e a expansão de programas de bloqueio de celulares roubados.
As propostas registradas na Justiça Eleitoral apresentam caminhos diferentes para enfrentar a criminalidade. A execução das medidas dependerá, em diversos casos, de aprovação do Congresso, articulação com os estados e disponibilidade de recursos públicos.
