O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações nas redes sociais do presidente Lula (PT), da primeira-dama Janja e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT) com críticas ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
As decisões liminares foram concedidas em quatro ações apresentadas pela defesa do senador. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça entenderam que as postagens atribuíam possíveis medidas de governo a Flávio sem comprovação mínima, ultrapassando os limites da crítica eleitoral. As decisões ainda serão analisadas pelo plenário da Corte.
Entre os conteúdos questionados estão vídeos que associavam uma eventual vitória de Flávio ao fim de programas sociais, à perda de benefícios, ao aumento da jornada de trabalho e a mudanças nas regras da aposentadoria. Uma das publicações utilizava o slogan “Se Flávio vence, você perde”.
Mendonça também apontou que o plano de governo registrado pelo candidato prevê a manutenção dos programas sociais existentes. As decisões estabeleceram prazo para a retirada das publicações, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Os pedidos de direito de resposta apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro ainda estão em análise.
