A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação tem como origem uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano.
Na ocasião, após a captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos, Flávio publicou uma mensagem afirmando que Lula seria delatado e associou o presidente brasileiro a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraude eleitoral.
Para a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, responsável pela denúncia, o senador atribuiu falsamente ao presidente a prática de crimes. A PGR também argumenta que a imunidade parlamentar não protege manifestações feitas em perfil pessoal nas redes sociais quando há indícios de prática de ilícitos.
A publicação já ultrapassava 700 mil visualizações quando a denúncia foi elaborada. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF.
A defesa de Flávio Bolsonaro contesta a acusação e afirma que não houve crime. Segundo os advogados, a manifestação foi uma opinião política baseada em notícias e informações públicas, protegida pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. A defesa declarou confiar que o Supremo rejeitará a denúncia.
Agora, caberá ao STF analisar a acusação e decidir sobre seu prosseguimento. A apresentação da denúncia pela PGR não significa condenação do senador.




