Foi apresentada na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Deputado Marcelo Crivela, da qual tem o deputado federal por Pernambuco, Guilherme Uchoa Jr como coautor. A proposta tem como objetivo ampliar a imunidade tributária de templos e igrejas em relação à aquisição de bens e a contratação de serviços.
Essa proposta representa um importante avanço para a nossa sociedade, uma vez que as igrejas têm prestado um relevante serviço social ao nosso país, que, em muitos casos, vai além das questões espirituais.
As igrejas, de um modo geral, tem se destacado no apoio humanitário durante calamidades públicas e acidentes, socorrendo vítimas e apoiando o poder público nas mais diversas áreas.
Além disso, os templos das mais diversas religiões têm ajudado a sociedade no apoio e na manutenção de creches, asilos e instituições que prestam serviços às pessoas com deficiência e de recuperação de jovens envolvidos no vício das drogas e do álcool.
A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara Arthur Lira e aguarda os desdobramentos. Para Uchoa Jr a proposta foi pensada como forma de retribuir a ajuda humanitária e social das instituições religiosas.
“Todas as mencionadas ações na PEC têm custos e, por esse motivo, as igrejas e templos em geral necessitam desse apoio por parte do Estado no sentido de serem detentoras de imunidade tributária em relação à aquisição de bens e serviços. Sem dúvida, a presente iniciativa trará grandes benefícios ao país, principalmente aos mais pobres e necessitados.” pontuou o parlamentar.
Edmar Lyra
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
