O ministro da Justiça, Flávio Dino, advertiu que, caso o cantor Roger Waters utilize o figurino nazista em seu show no Brasil como forma de “divulgação” da ideologia perpetrada por Adolf Hitler durante a apresentação, o cantor será preso.
Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a afirmação foi feita por Dino ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, após o magistrado procurá-lo a pedido de representantes da comunidade judaica.
Waters, que está em sua turnê This is Not a Drill e se apresentará no Brasil no fim do ano, costuma usar o traje inspirado no uniforme nazista, com braçadeiras vermelhas, durante as músicas In the Flesh? e Run Like Hell, desde a década de 1980.
De acordo com o ex-integrante da banda Pink Floyd, trata-se de uma crítica social a regimes totalitários, não uma apologia a eles.
Apesar da justificativa, o ato fez com que ele virasse alvo de investigação por parte da polícia alemã após show em Berlim, em maio deste ano.
Após a fala de Dino a Luiz Fux gerar polêmica, o ministro do governo Lula (PT) foi até o Twitter frisar que a medida só ocorreria em caso de “divulgação do nazismo” e ressaltou conhecer o trabalho de Waters.
– No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo – assinalou Dino.
Ele ainda negou tratar-se de “censura prévia”.
– É regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades – escreveu.
Também destacou que ainda não recebeu a petição sobre “apologia a nazismo que aconteceria em show musical” e que quando receber analisará “com calma e prudência”.