As contas do governo registraram déficit primário em julho, quando a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 35,933 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 45,223 bilhões em junho.
O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o pior desempenho para o mês desde 2020 – o que faz do resultado do mês passado o segundo maior déficit primário de julho da série histórica, iniciada em 1997, em termos reais. Em 2020, em pleno auge da pandemia de Covid-19, o recorde negativo foi de R$ 109,646 bilhões no mês.
O déficit do mês passado foi maior que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um saldo negativo de R$ 31,900 bilhões. O dado de julho ficou dentro do intervalo das estimativas, que variavam entre déficit de R$ 45,000 bilhões a superávit de R$ 1,680 bilhão.
Nos sete primeiros meses do ano, o resultado primário registrou déficit de R$ 78,246 bilhões, o pior resultado desde 2021 em termos reais, quando chegou a R$ 82,958 bilhões.
Em julho, as receitas tiveram queda real de 6,9% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 5,3%. Já as despesas cresceram 31,3% em julho, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 8,7%.
Em 12 meses até julho, o governo apresenta um déficit primário de R$ 97 bilhões, equivalente a 0,95% do PIB.
A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 238,2 bilhões nas contas do governo. No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em julho, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 145,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,4% do PIB. O Ministério da Fazenda, reitera que o governo ainda mira um déficit de 1,0% do PIB em 2023.
DESPESAS SUJEITAS A TETO DE GASTOS SOBEM A 12,5% ATÉ JULHO
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 12,5% no acumulado do ano até julho na comparação com o mesmo período de 2022, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 18,5%.
As despesas do Poder Executivo variaram 12,7% no período (a margem nesse caso é de 18,5%).
A regra do teto será substituída pelo novo arcabouço fiscal, que espera sanção presidencial após ter sido aprovado no Congresso Nacional. Pela nova regra, as despesas serão limitadas a 70% do crescimento real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior, com piso de 0,6% e teto de 2,5%.
*Com informações AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
