A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), voltou a criticar nesta sexta-feira (22), o funcionamento da Justiça Eleitoral e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi “impelido” a sair em defesa da instituição. Na última quarta (20), a petista defendeu que o país “não pode ter uma Justiça Eleitoral” e classificou a existência da instituição como “absurda”.
Em entrevista a jornalistas em Recife (PE), a parlamentar afirmou que a declaração dela na sessão da comissão especial da PEC da Anistia foi retirada do contexto.
– Fiz uma crítica muito dura à Justiça Eleitoral, especificamente ao corpo técnico da Justiça Eleitoral, que reiteradamente não se atém aos aspectos técnicos da prestação de contas. Coloca a vontade, faz interpretações e fere a jurisprudência. Reclamam dos partidos políticos e dos valores das multas, mas nós temos um custo da Justiça Eleitoral. É três vezes quase o que custa a campanha eleitoral. Numa democracia como nós estamos, qualquer instituição é passível de crítica e de ser discutida – afirmou Gleisi.
O posicionamento foi rebatido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que classificou a fala como “agressões infundadas” contra a Justiça Eleitoral, nesta quinta (21).
A presidente do PT disse não saber se o magistrado teve “condições de ouvir” a declaração dela. E acrescentou pretender encontrar o ministro para esclarecer o assunto, para ele se “inteirar” sobre o que ela disse e “reiterar as críticas à Justiça Eleitoral”.
– Respeito o posicionamento dele. Ele foi impelido a fazer uma defesa da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nesse calor dos debates. Mas em cima do que a mídia soltou da interpretação da minha fala.
ENTENDA O CASO
Na última quarta, Gleisi Hoffmann defendeu a troca das multas por sanções eleitorais aos partidos políticos. Uma das suas sugestões é a de substituir um homem eleito por uma mulher com menos votos caso a cota de 20% de participação feminina no Congresso não seja alcançada. Durante o discurso, criticou a atuação da Justiça Eleitoral.
– Eu queria falar das multas dos tribunais eleitorais, que não são exequíveis e trazem uma visão subjetiva da equipe técnica do tribunal, que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos, querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos, inviabilizam os partidos. Os partidos são a base da sociedade democrática – afirmou.
– Não pode ter uma Justiça Eleitoral, que aliás é um absurdo. Um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é no Brasil. O que já é um absurdo e custa três vezes mais do que o financiamento de campanha para disputa eleitoral – completou.
A declaração de Gleisi ocorre no momento em que o nome dela é citado para assumir o comando do Ministério da Justiça, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique Flávio Dino, atual chefe da pasta, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
