O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL.
Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas apresentadas por parlamentares, inclusive um voto em separado do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que articulou uma nova versão da proposta em acordo com o governo.
Entre as sugestões apresentadas pelos senadores, e negadas pelo relator, estavam dispositivos envolvendo o turismo em terras indígenas, o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e a instalação em terras indígenas de equipamentos, de redes de comunicação, de estradas e de vias de transporte.
A expectativa é que o projeto de lei seja votado na CCJ nesta quarta. Senadores da base de apoio ao governo consideram que a bancada ruralista tem número suficiente para aprovar o texto na comissão, mas a situação em Plenário é mais indefinida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu com os parlamentares em levar o projeto a votação ao plenário após a votação na CCJ, mas sem definir uma data para isso.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
