O aumento do ICMS padrão em Pernambuco para 2024, aprovado na Alepe por proposição do Governo do Estado, colocará a alíquota pernambucana como a segunda maior do Brasil a partir de 1 de janeiro de 2024. Somente Piauí e Rondônia ficarão à frente, empatados em primeiro lugar do ranking de imposto mais caro do país.
De acordo com o projeto apresentado pelo governo Raquel Lyra, o reajuste da alíquota de arrecadação do ICMS subirá de 18% para 20,5% no próximo ano. Um ranking divulgado pelo jornal O Globo mostrou que Piauí e Roraima cobrarão 21%.
Com o aumento, o ICMS padrão de Pernambuco será mais caro do que estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.
Para o ano que vem, cinco estados aumentaram a alíquota: Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rondônia e o Distrito Federal. O Rio Grande do Norte foi o único que aprovou redução, baixando de 20% para 18% em 2024.
O número de territórios em alta foi maior em 2023, quando comparados a 2022. Neste período, foram 12 os estados que aprovaram aumento no ICMS padrão.
A justificativa da Secretaria da Fazenda de Pernambuco é de que a alta se tornou necessária para garantir o “realinhamento da receita tributária”. Isso porque houve uma perda de arrecadação de R$ 1,7 bilhão após a Reforma Tributária do Governo Federal.
As elevações do ICMS também têm ligação com a repartição do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que levará em conta a arrecadação média entre 2024 e 2028. Isso significa que, quanto maior a arrecadação no período, maior as chances de ter uma fatia maior do IVA.
Veja o ranking completo do ICMS de referência para 2024 no país
Rondônia: 21%
Piauí: 21%
Pernambuco: 20,5%
Amazonas: 20%
Ceará: 20%
Distrito Federal: 20%
Maranhão: 20%
Paraíba: 20%
Roraima: 20%
Tocantins: 20%
Acre: 19%
Alagoas: 19%
Bahia: 19%
Pará: 19%
Paraná: 19%
Sergipe: 19%
Amapá: 18%
Minas Gerais: 18%
Rio de Janeiro: 18%
São Paulo: 18%
Rio Grande do Norte: 18%
Espírito Santo: 17%
Goiás: 17%
Mato Grosso do Sul: 17%
Mato Grosso: 17%
Rio Grande do Sul: 17%
Santa Catarina: 17%
Radar Político365 com informações do JC Online
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
